Amigos e amigas

Existe um projeto de lei tramitando no Senado, a PLC 122/06, que pretende proteger os homossexuais de possíveis agressões, mas que na verdade blinda este grupo social de qualquer crítica ou discordância. Lendo o projeto, percebe-se que ele é inconstitucional, pois viola o direito a liberdade de expressão garantido em Lei pela Constituição Federal.
Um exemplo prático: se eu disser que discordo da conduta homossexual, poderei ser preso, por alegarem que estarei sendo preconceituoso.
Ora, ter um conceito é a antítese do pré-conceito.
Uma opinião não é discriminação. Discriminação seria eu expulsar esta pessoa de um ambiente por ela ser homossexual. No entanto, estar no mesmo ambiente que ela e discordar de sua atitude, é um direito meu.
Também posso discordar da atitude de uma pessoa, mas admirá-la em outras. Outro exemplo: suponhamos que eu alugue um imóvel a um homossexual. No entanto, ele é um péssimo inquilino: desrespeita o horário de silêncio, não cuida adequadamente do imóvel, atrasa o pagamento do aluguél, etc. Por suas atitudes, eu entro com uma ordem de despejo.
Este inquilino pode me processar alegando que só foi despejado por que é homossexual, e o proprietário agiu preconceituosamente.
Enfim, este projeto de Lei apresenta muitas brechas, e em sua essência é inconstitucional.
Abaixo está o texto que enviei a todos os Senadores, solicitando que votem contra este projeto absurdo. É um dever nosso assegurar a liberdade de expressão, direito conquistado com muita luta.
Quem quiser fazer eco a esta luta em defesa da Constituição, após o texto cito o nome e e-mail de todos os Senadores. Escreva o seu protesto, o seu pedido, e mande a todos.

Graça e Paz
André Saboia

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V.Ex.ª
NOME DO SENADOR (A)

No papel de cidadão que deseja ver resguardado seu direito de livre expressão, faço um pedido.
Creio na liberdade de expressão, e sei que este direito me é assegurado pela Constituição Federal. No entanto, existem parcelas da sociedade que, insatisfeitas com esta igualdade adquirida com muita luta e sacrifício, desejam eleger uma classe como intocável, acima de qualquer crítica ou suspeita.
Refiro-me ao Projeto de Lei PLC 122/06.

Todas as vezes que vimos isto ocorrer na história, as consequências foram danosas para sociedade. Em uma democracia, todos somos iguais perante a lei. Privilegiar alguns é desprivilegiar os demais.
Respeito todos do meu convívio, mas respeito não implica concordância com todos os atos alheios. Posso muito bem respeitar um profissional pela sua competência e não concordar com algumas de suas atitudes pessoais. A tentativa de defender os homossexuais de possíveis agressões e injustiças é válida. Mas jamais em detrimento dos demais cidadão.
Por isso peço que votem contra este projeto inconstitucional. Este pedido faço, repito, como cidadão que deseja ver seus direitos resguardados.
Ou então correremos o risco de ver cidadãos honestos, que por emitirem uma opinião, serão presos como bandidos. Sem contar a pressão psicológica que isto exercerá em muitas mentes, que temerosas, calar-se-ão.
A ditadura militar já passou. Mas parece que querem ressucitá-la em seu aspecto mais cruel, de natureza psicológica: a que nos inibe de ter opinião própria.
Desde já agradeço a atenção dispensada.

Att.
André Saboia

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AC
Senador(a) Geraldo Mesquita Júnior: geraldo.mesquita@senador.gov.br
Senador(a) Marina Silva: marinasi@senado.gov.br
Senador(a) Tião Viana: tiao.viana@senador.gov.br

AL
Senador(a) Fernando Collor: fernando.collor@senador.gov.br
Senador(a) João Tenório: jtenorio@senador.gov.br
Senador(a) Renan Calheiros: renan.calheiros@senador.gov.br

AM
Senador(a) Alfredo Nascimento: alfredo.nascimento@senador.gov.br
Senador(a) Arthur Virgílio: arthur.virgilio@senador.gov.br
Senador(a) Jefferson Praia: jefferson.praia@senador.gov.br

AP
Senador(a) Gilvam Borges: gilvamborges@senador.gov.br
Senador(a) José Sarney: sarney@senador.gov.br
Senador(a) Papaléo Paes: gab.papaleopaes@senado.gov.br

BA
Senador(a) Antonio Carlos Júnior: acmjr@senador.gov.br
Senador(a) César Borges: cesarborges@senador.gov.br
Senador(a) João Durval: joaodurval@senador.gov.br

CE
Senador(a) Inácio Arruda: inacioarruda@senador.gov.br
Senador(a) Patrícia Saboya: patricia@senadora.gov.br
Senador(a) Tasso Jereissati: tasso.jereissati@senador.gov.br

DF
Senador(a) Adelmir Santana: adelmir.santana@senador.gov.br
Senador(a) Cristovam Buarque: cristovam@senador.gov.br
Senador(a) Gim Argello: gim.argello@senador.gov.br

ES
Senador(a) Gerson Camata: gecamata@senador.gov.br
Senador(a) Magno Malta: magnomalta@senador.gov.br
Senador(a) Renato Casagrande: renatoc@senador.gov.br

GO
Senador(a) Demóstenes Torres: demostenes.torres@senador.gov.br
Senador(a) Lúcia Vânia: lucia.vania@senadora.gov.br
Senador(a) Marconi Perillo: marconi.perillo@senador.gov.br

MA
Senador(a) Edison Lobão: edison.lobao@senador.gov.br
Senador(a) Epitácio Cafeteira: ecafeteira@senador.gov.br
Senador(a) Mauro Fecury: SEM EMAIL

MG
Senador(a) Eduardo Azeredo: eduardoazeredo@senador.gov.br
Senador(a) Eliseu Resende: eliseuresende@senador.gov.br
Senador(a) Hélio Costa: helio.costa@senador.gov.br

MS
Senador(a) Delcídio Amaral: delcidio.amaral@senador.gov.br
Senador(a) Marisa Serrano: marisa.serrano@senadora.gov.br
Senador(a) Valter Pereira: valterpereira@senador.gov.br

MT
Senador(a) Jayme Campos: jayme.campos@senador.gov.br
Senador(a) Jorge Yanai: SEM EMAIL
Senador(a) Serys Slhessarenko: serys@senadora.gov.br

PA
Senador(a) Flexa Ribeiro: flexaribeiro@senador.gov.br
Senador(a) José Nery: josenery@senador.gov.br
Senador(a) Mário Couto: mario.couto@senador.gov.br

PB
Senador(a) Cícero Lucena: cicero.lucena@senador.gov.br
Senador(a) Efraim Morais: efraim.morais@senador.gov.br
Senador(a) Roberto Cavalcanti: robertocavalcanti@senador.gov.br

PE
Senador(a) Jarbas Vasconcelos: jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Senador(a) Marco Maciel: marco.maciel@senador.gov.br
Senador(a) Sérgio Guerra: sergio.guerra@senador.gov.br

PI
Senador(a) Heráclito Fortes: heraclito.fortes@senador.gov.br
Senador(a) João Vicente Claudino: j.v.claudino@senador.gov.br
Senador(a) Mão Santa: maosanta@senador.gov.br

PR
Senador(a) Alvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
Senador(a) Flávio Arns: flavioarns@senador.gov.br
Senador(a) Osmar Dias: osmardias@senador.gov.br

RJ
Senador(a) Francisco Dornelles: francisco.dornelles@senador.gov.br
Senador(a) Marcelo Crivella: crivella@senador.gov.br
Senador(a) Paulo Duque: paulo.duque@senador.gov.br

RN
Senador(a) Garibaldi Alves Filho: garibaldi.alves@senador.gov.br
Senador(a) José Agripino: jose.agripino@senador.gov.br
Senador(a) Rosalba Ciarlini: rosalba.ciarlini@senadora.gov.br

RO
Senador(a) Acir Gurgacz: ACIR@SENADOR.GOV.BR
Senador(a) Fátima Cleide: fatima.cleide@senadora.gov.br
Senador(a) Valdir Raupp: valdir.raupp@senador.gov.br

RR
Senador(a) Augusto Botelho: augusto.botelho@senador.gov.br
Senador(a) Mozarildo Cavalcanti: mozarildo@senador.gov.br
Senador(a) Romero Jucá: romero.juca@senador.gov.br

RS
Senador(a) Paulo Paim: paulopaim@senador.gov.br
Senador(a) Pedro Simon: simon@senador.gov.br
Senador(a) Sérgio Zambiasi: zambiasi@senador.gov.br

SC
Senador(a) Ideli Salvatti: ideli.salvatti@senadora.gov.br
Senador(a) Neuto De Conto: neutodeconto@senador.gov.br
Senador(a) Raimundo Colombo: raimundocolombo@senador.gov.br

SE
Senador(a) Almeida Lima: almeida.lima@senador.gov.br
Senador(a) Antonio Carlos Valadares: antval@senador.gov.br
Senador(a) Maria do Carmo Alves: maria.carmo@senadora.gov.br

SP
Senador(a) Aloizio Mercadante: mercadante@senador.gov.br
Senador(a) Eduardo Suplicy: eduardo.suplicy@senador.gov.br
Senador(a) Romeu Tuma: romeu.tuma@senador.gov.br

TO
Senador(a) João Ribeiro: joaoribeiro@senador.gov.br
Senador(a) Kátia Abreu: katia.abreu@senadora.gov.br
Leomar Quintanilha: leomar@senador.gov.br